PL 3905/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3905/2021 | Parecer do Relator | 30/08/2023 | Tarcísio Motta | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3905/2021 | Parecer do Relator | 13/09/2023 | Tarcísio Motta | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Emenda da Comissão de Cultura, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3905/2021 | Parecer de Comissão | 17/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 3905/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3905/2021 | Redação Final | 13/03/2024 | Chico Alencar | Redação Final do PL 3905/21 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3905/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.905/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3905/2021 | Parecer do Relator | 03/11/2022 | Professora Rosa Neide | Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na forma da Emenda Substitutiva ao Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3905/2021 | Parecer de Comissão | 10/11/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3905/2021 | Parecer do Relator | 06/12/2022 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.905/2021, e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3905/2021 | Parecer do Relator | 19/05/2023 | Guilherme Boulos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.905/2021, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e da Emenda adotada pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3905/2021 | Parecer de Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3905/2021 | Parecer do Relator | 20/06/2022 | Fernanda Melchionna | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3905/2021 | Substitutivo | 20/06/2022 | Fernanda Melchionna | Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor |
| PES 1 CTASP => PL 3905/2021 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 07/07/2022 | Fernanda Melchionna | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2022 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 3905/2021 | Substitutivo | 07/07/2022 | Fernanda Melchionna | Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 3905/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/07/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3905/2021 | Parecer de Comissão | 15/07/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 3905/2021 | Declaração de Voto | 20/12/2023 | Abilio Brunini | DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 3905/2021 | Declaração de Voto | 20/12/2023 | Dr. Jaziel | DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor |
| DVT 3 => PL 3905/2021 | Declaração de Voto | 21/12/2023 | Ismael Alexandrino | Declaração de Voto ao Requerimento de Retirada de Pauta nº33/2023 – apreciação PL 3905/2021. Inteiro teor |