PL 5226/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5226/2019 | Parecer do Relator | 30/05/2022 | Pedro Uczai | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5226/2019 | Parecer de Comissão | 13/06/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Concede o título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5226/2019 | Parecer do Relator | 18/08/2023 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5226/2019 | Parecer de Comissão | 15/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 5226/2019. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5226/2019 | Autógrafo | 01/11/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |