| PRL 1 CCJC => PDL 957/2021 |
Parecer do Relator |
06/07/2022 |
Lucas Vergilio |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 957/2021 |
Parecer de Comissão |
04/08/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer do PDL 957/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 957/2021 |
Redação Final |
06/12/2022 |
Lucas Vergilio |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Itapirapuã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapirapuã, Estado de Goiás.
Inteiro teor
|
| RDF 2 CCJC => PDL 957/2021 |
Redação Final |
17/03/2023 |
Carlos Veras |
Redação Final - PDL 957/2021
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 957/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
22/03/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 957/2021.
Inteiro teor
|