| PRL 1 CCJC => PDL 950/2021 |
Parecer do Relator |
01/06/2022 |
Alencar Santana |
Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 950/2021 |
Parecer de Comissão |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 950/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 950/2021 |
Redação Final |
18/08/2022 |
Alencar Santana |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Martinópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Martinópolis, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 950/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
31/08/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final do PDL 950/2021.
Inteiro teor
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