| PRL 1 CME => PL 3880/2021 |
Parecer do Relator |
29/09/2023 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com Emenda, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 3880/2021 |
Parecer do Relator |
07/11/2023 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 3880/2021 |
Substitutivo |
07/11/2023 |
Evair Vieira de Melo |
Cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE) que dispõe sobre incentivos à pequena mineração.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 3880/2021 |
Parecer de Comissão |
15/12/2023 |
Comissão de Minas e Energia |
Cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE) que dispõe sobre incentivos à pequena mineração.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 3880/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/12/2023 |
Comissão de Minas e Energia |
Cria o Programa Nacional de Apoio à Mineração de Pequena Escala (PNAMPE) que dispõe sobre incentivos à pequena mineração.
Inteiro teor
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