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PL 3879/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3879/2021 Parecer do Relator 16/05/2023 Coronel Meira Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 3879/2021 Parecer do Relator 14/08/2023 Coronel Meira Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 3879/2021 Substitutivo 14/08/2023 Coronel Meira Institui a Política Nacional de Incentivo à Instalação de Sistemas Descentralizados de Tratamento de Esgoto nas Áreas Rurais e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 3879/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 26/09/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3879/2021 Parecer de Comissão 26/09/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 3879/2021 Parecer do Relator 07/10/2025 Joseildo Ramos Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.879/2021, e do PL nº 1.554/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 3879/2021 Substitutivo 07/10/2025 Joseildo Ramos Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 3879/2021 Parecer do Relator 25/11/2025 Joseildo Ramos Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do PL nº 3.879/2021 e do PL nº 1.554/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 3879/2021 Substitutivo 25/11/2025 Joseildo Ramos Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 3879/2021 Parecer do Relator 02/12/2025 Joseildo Ramos Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.879/2021 e do PL nº 1.554/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 3879/2021 Substitutivo 02/12/2025 Joseildo Ramos Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 3879/2021 Parecer de Comissão 04/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 3879/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 3879/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3879/2021 Inteiro teor