PL 3862/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3862/2021 Parecer do Relator 06/11/2023 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CPD => PL 3862/2021 Complementação de Voto 22/11/2023 Soraya Santos Cria a campanha "Setembro Azul", voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 3862/2021 Substitutivo 23/11/2023 Soraya Santos Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3862/2021 Parecer de Comissão 27/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Cria a campanha "Setembro Azul", voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 3862/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 27/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Cria a campanha "Setembro Azul", voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva. Inteiro teor