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PL 3846/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 3846/2021 Parecer às Emendas de Plenário 16/12/2021 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDC => PL 3846/2021 Parecer às Emendas de Plenário 16/12/2021 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 3846/2021 Parecer às Emendas de Plenário 16/12/2021 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3846/2021 Substitutivo 16/12/2021 Isnaldo Bulhões Jr. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3846/2021 Autógrafo 21/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 3846/2021 Parecer Preliminar de Plenário 07/12/2021 Isnaldo Bulhões Jr. Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 3846/2021 Parecer Proferido em Plenário 16/12/2021 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CDC => PL 3846/2021 Parecer Proferido em Plenário 16/12/2021 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 3846/2021 Parecer Proferido em Plenário 16/12/2021 Isnaldo Bulhões Jr. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 3846/2021 Parecer Preliminar de Plenário 16/12/2021 Isnaldo Bulhões Jr. Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009 13.410 de 28 de dezembro de 2016, para dispor sobre a bula digital de medicamentos. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 3846/2021 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 16/12/2021 Isnaldo Bulhões Jr. Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009 13.410 de 28 de dezembro de 2016, para dispor sobre a bula digital de medicamentos. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3846/2021 Redação Final 16/12/2021 Isnaldo Bulhões Jr. Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos. Inteiro teor