PL 3845/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3845/2021 | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Neto Carletto | Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos Projetos de Lei 1.731/2022, 276/2023 e 3.856/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3845/2021 | Parecer do Relator | 03/07/2025 | Bruno Ganem | Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 1731/2022, do PL 276/2023 e do PL 3856/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3845/2021 | Substitutivo | 03/07/2025 | Bruno Ganem | Discorre sobre a autorização de entrada de animais domésticos em hospitais para visitação de pacientes internados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3845/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3845/2021 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3845/2021 | Parecer de Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3845/2021 Inteiro teor |