PDL 934/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 934/2021 | Parecer do Relator | 13/12/2021 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 934/2021 | Parecer de Comissão | 07/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprova o texto retificado do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDL 934/2021 | Parecer do Relator | 07/12/2021 | Coronel Armando | Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDL 934/2021 | Parecer de Comissão | 16/12/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN ao PDL 934/2021, pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PDL 934/2021 | Parecer do Relator | 01/12/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PDL 934/2021 | Parecer de Comissão | 07/12/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprova o texto retificado do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDL 934/2021 | Autógrafo | 10/11/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 934/2021 | Redação Final | 10/11/2022 | Luizão Goulart | Aprova o texto retificado do Acordo- Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006. Inteiro teor |