PDL 927/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 927/2021 | Parecer do Relator | 12/04/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 927/2021 | Parecer de Comissão | 20/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PDL 927/2021. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDL 927/2021 | Parecer do Relator | 20/05/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDL 927/2021 | Parecer de Comissão | 10/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDL 927/2021 | Parecer do Relator | 08/12/2021 | Rubens Bueno | Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDL 927/2021 | Parecer de Comissão | 16/12/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN ao PDL 927/2021, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDL 927/2021 | Parecer do Relator | 10/05/2022 | Carlos Chiodini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDL 927/2021 | Parecer de Comissão | 18/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Aprova texto do acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 927/2021 | Redação Final | 22/02/2024 | Laura Carneiro | Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018. Inteiro teor |