| PRL 1 CCULT => PL 3794/2021 |
Parecer do Relator |
13/12/2023 |
Jefferson Campos |
Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3794/2021 |
Substitutivo |
14/12/2023 |
Jefferson Campos |
Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 3794/2021 |
Parecer do Relator |
13/05/2024 |
Douglas Viegas |
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCULT => PL 3794/2021 |
Substitutivo |
13/05/2024 |
Douglas Viegas |
Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3794/2021 |
Parecer de Comissão |
20/05/2024 |
Comissão de Cultura |
Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3794/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2024 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a “Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga”, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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