PL 3793/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3793/2021 | Parecer do Relator | 21/11/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Viação e Transportes, que saneia técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3793/2021 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 3793/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3793/2021 | Redação Final | 19/03/2024 | Fernanda Pessoa | Redação Final do PL 3793/21 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3793/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.793/2021. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3793/2021 | Parecer do Relator | 18/05/2023 | Roseana Sarney | Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3793/2021 | Parecer de Comissão | 26/05/2023 | Comissão de Cultura | Denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3793/2021 | Parecer do Relator | 25/10/2022 | Hercílio Coelho Diniz | Parecer do Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3793/2021 | Parecer de Comissão | 30/11/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. Inteiro teor |