PDL 918/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PDL 918/2021 | Parecer do Relator | 10/05/2022 | Paulo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e do PDL 983/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PDL 918/2021 | Substitutivo | 11/05/2022 | Paulo Ramos | Susta a Portaria nº 10.444, de 7 de outubro de 2021, do Ministro de Estado da Economia, que autoriza a publicização de atividades de produção e oferta de cursos de educação executiva a distância da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap”. Inteiro teor |