| PRL 1 CCJC => PDL 916/2021 |
Parecer do Relator |
06/12/2021 |
Zé Neto |
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 916/2021 |
Parecer de Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 916/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 916/2021 |
Redação Final |
06/05/2022 |
Zé Neto |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores da Cidade de Oliveira dos Brejinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira dos Brejinhos,
Estado da Bahia.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 916/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
17/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 916/2021.
Inteiro teor
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