| PRL 1 CCJC => PDL 915/2021 |
Parecer do Relator |
24/11/2021 |
Fábio Trad |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 915/2021 |
Parecer de Comissão |
14/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 915/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 915/2021 |
Redação Final |
03/05/2022 |
Fábio Trad |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes - ACOPE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 915/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
12/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PDL 915/2021.
Inteiro teor
|
