| PRL 1 CCJC => PDL 900/2021 |
Parecer do Relator |
23/11/2021 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 900/2021 |
Parecer de Comissão |
14/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 900/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 900/2021 |
Redação Final |
25/05/2022 |
General Peternelli |
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Comunitária
Cultural e de Promoção Social Ludwilg
Zankl para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município
de Bariri, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 900/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final do PDC 900/2021.
Inteiro teor
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