| PRL 1 CCJC => PDL 866/2021 |
Parecer do Relator |
24/11/2021 |
Mauro Lopes |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 866/2021 |
Parecer de Comissão |
09/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 866/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 866/2021 |
Redação Final |
18/05/2022 |
Mauro Lopes |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 866/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final do PDL 866/2021.
Inteiro teor
|
