| PRL 1 CCJC => PDL 848/2021 |
Parecer do Relator |
08/12/2021 |
Coronel Tadeu |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 848/2021 |
Parecer de Comissão |
20/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 848/2021
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 848/2021 |
Redação Final |
20/05/2022 |
Geninho Zuliani |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Agenda - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú, Estado de São Paulo
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 848/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final do PDL 848/2021.
Inteiro teor
|
