| PRL 1 CCJC => PDL 843/2021 |
Parecer do Relator |
10/12/2021 |
Christiane de Souza Yared |
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 843/2021 |
Parecer de Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 843/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 843/2021 |
Redação Final |
19/05/2022 |
Rubens Bueno |
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação de Defesa e
Educação do Meio Ambiente de Salto do
Lontra - ADEMA para executar serviço
de radiodifusão comunitária no
Município de Salto do Lontra, Estado
do Paraná.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 843/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final do PDL 843/2021.
Inteiro teor
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