PL 3776/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDE => PL 3776/2021 | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 3776/2021 | Parecer de Comissão | 03/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a obrigatoriedade da negociação coletiva e a instauração de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho e revoga os §§ 2º e 4º do art. 3º. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3776/2021 | Parecer do Relator | 01/06/2022 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 3776/2021 | Substitutivo | 02/06/2022 | Helder Salomão | Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a obrigatoriedade da negociação coletiva e a instauração de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho e revoga os §§ 2º e 4º do art. 3º. Inteiro teor |