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PL 3768/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3768/2021 Parecer do Relator 21/06/2022 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 4408/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 3768/2021 Substitutivo 21/06/2022 Alceu Moreira Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 3768/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 01/12/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal". Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3768/2021 Parecer de Comissão 01/12/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3768/2021 Parecer do Relator 19/05/2023 José Nelto Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3768/2021 Parecer do Relator 19/03/2024 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR). Inteiro teor