PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CEURG => PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) Parecer às Emendas de Plenário 13/12/2021 Zé Vitor Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) Autógrafo 17/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) Parecer Preliminar de Plenário 09/12/2021 Zé Vitor Estabelece a Lei das Ferrovias. Inteiro teor
PPP 1 CEURG => PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) Parecer Proferido em Plenário 13/12/2021 Zé Vitor Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão Especial , que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 13/12/2021 Zé Vitor Estabelece a Lei das Ferrovias. Inteiro teor
DVT 1 => PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) Declaração de Voto 15/12/2021 Hugo Leal Estabelece a Lei das Ferrovias Inteiro teor