PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CEURG => PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) | Parecer às Emendas de Plenário | 13/12/2021 | Zé Vitor | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) | Autógrafo | 17/12/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRLP 1 => PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) | Parecer Preliminar de Plenário | 09/12/2021 | Zé Vitor | Estabelece a Lei das Ferrovias. Inteiro teor |
PPP 1 CEURG => PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) | Parecer Proferido em Plenário | 13/12/2021 | Zé Vitor | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela Comissão Especial , que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
PRLE 1 => PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 13/12/2021 | Zé Vitor | Estabelece a Lei das Ferrovias. Inteiro teor |
DVT 1 => PL 3754/2021 (Nº Anterior: PLS 261/2018) | Declaração de Voto | 15/12/2021 | Hugo Leal | Estabelece a Lei das Ferrovias Inteiro teor |