PL 3732/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3732/2021 | Parecer do Relator | 07/08/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3732/2021 | Parecer de Comissão | 27/08/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3732/2021 | Parecer do Relator | 29/09/2023 | Leo Prates | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3732/2021 | Parecer de Comissão | 23/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera o art. 3º da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para incluir a estimulação entre os serviços abrangidos pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3732/2021 | Parecer do Relator | 01/08/2023 | Léo Prates | Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3732/2021 | Parecer de Comissão | 16/08/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |