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PL 3724/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3724/2021 Parecer do Relator 11/09/2023 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3724/2021 Parecer de Comissão 30/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 3.724/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3724/2021 Redação Final 06/12/2023 Tarcísio Motta Redação Final do PL 3724/2021. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3724/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3724/2021. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3724/2021 Parecer do Relator 09/05/2023 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3724/2021 Parecer de Comissão 10/05/2023 Comissão de Cultura Reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor