PL 3701/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3701/2021 | Parecer do Relator | 23/05/2024 | Fernando Mineiro | Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3701/2021 | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 3701/2021 Inteiro teor |