Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3699/2021

PL 3699/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3699/2021 Parecer do Relator 04/05/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3699/2021 Parecer do Relator 11/05/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3699/2021 Substitutivo 11/05/2023 Laura Carneiro Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3699/2021 Parecer de Comissão 15/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 3699/2021. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 3699/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 15/06/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 3699/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3699/2021 Redação Final 09/08/2023 Laura Carneiro Redação Final do PL 3699/21. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3699/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 22/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 3699/2021. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3699/2021 Parecer do Relator 20/06/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3699/2021 Parecer de Comissão 29/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor