| PRL 1 CE => PLP 171/2021 |
Parecer do Relator |
23/06/2022 |
Professor Israel Batista |
Parecer do Relator, Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF), pela aprovação deste, e do PLP 191/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PLP 171/2021 |
Substitutivo |
23/06/2022 |
Professor Israel Batista |
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PLP 171/2021 |
Parecer do Relator |
14/06/2023 |
Prof. Reginaldo Veras |
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, e do PLP 191/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PLP 171/2021 |
Substitutivo |
14/06/2023 |
Prof. Reginaldo Veras |
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PLP 171/2021 |
Parecer de Comissão |
12/09/2023 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes, pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PLP 171/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/09/2023 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos, bolsas de pesquisa e de auxílios a professores, pesquisadores e estudantes de instituições de ensino superior e institutos de pesquisa.
Inteiro teor
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