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PL 3666/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 3666/2021 Parecer do Relator 22/10/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 3666/2021 Parecer de Comissão 19/08/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 3666/2021 Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 3666/2021 Parecer do Relator 28/04/2023 Delegada Ione Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 3666/2021 Parecer do Relator 07/08/2023 Delegada Ione Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 3666/2021 Substitutivo 08/08/2023 Delegada Ione Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 3666/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a criação de banco de dados contendo informações relevantes sobre pessoas condenadas por violência doméstica. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 3666/2021 Parecer de Comissão 30/08/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a criação de banco de dados contendo informações relevantes sobre pessoas condenadas por violência doméstica. Inteiro teor