PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) | Parecer às Emendas de Plenário | 17/05/2023 | Josenildo | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) | Parecer às Emendas de Plenário | 17/05/2023 | Josenildo | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) | Parecer do Relator | 25/11/2022 | Tereza Nelma | Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, do PL 5056/2019, do PL 3933/2019, do PL 4228/2021, e do PL 1672/2022, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2603/2022, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) | Substitutivo | 25/11/2022 | Tereza Nelma | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) | Parecer de Comissão | 15/12/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |
| PEP 1 CPD => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) | Parecer às Emendas de Plenário | 17/05/2023 | Josenildo | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4 e 6. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) | Autógrafo | 19/05/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) | Parecer Proferido em Plenário | 17/05/2023 | Josenildo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 3.630, de 2021, de seus apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) | Parecer Proferido em Plenário | 17/05/2023 | Josenildo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 3.630, de 2021, de seus apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) | Redação Final | 17/05/2023 | Josenildo | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a assistência ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) | Parecer Preliminar de Plenário | 17/05/2023 | Josenildo | Parecer ao Projeto de Lei nº 3630, DE 2021, que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 17/05/2023 | Josenildo | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |