PLP 164/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PLP 164/2021 | Parecer do Relator | 04/07/2023 | Rodrigo Valadares | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDE => PLP 164/2021 | Parecer do Relator | 19/10/2023 | Rodrigo Valadares | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PLP 164/2021 | Parecer de Comissão | 23/11/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PLP 164/2021 | Parecer do Relator | 02/05/2024 | Delegado Ramagem | Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PLP 164/2021 | Parecer de Comissão | 08/05/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei Complementar nº 164/2021. Inteiro teor |