| PRL 1 CTUR => PL 3578/2021 |
Parecer do Relator |
14/07/2022 |
Eduardo Bismarck |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CTUR => PL 3578/2021 |
Parecer do Relator |
29/11/2022 |
Eduardo Bismarck |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CTUR => PL 3578/2021 |
Parecer do Relator |
18/04/2023 |
Eduardo Bismarck |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 4 CTUR => PL 3578/2021 |
Parecer do Relator |
06/05/2024 |
Eduardo Bismarck |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, do PL 4480/2023, e do PL 5676/2023, apensados.
Inteiro teor
|
| PRL 5 CTUR => PL 3578/2021 |
Parecer do Relator |
04/06/2024 |
Eduardo Bismarck |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2111/2022, do PL 4480/2023, e do PL 5676/2023, apensados.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CTUR => PL 3578/2021 |
Substitutivo |
04/06/2024 |
Eduardo Bismarck |
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CTUR => PL 3578/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/11/2024 |
Comissão de Turismo |
Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CTUR => PL 3578/2021 |
Parecer de Comissão |
28/11/2024 |
Comissão de Turismo |
Altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem.
Inteiro teor
|
