| PRL 1 CVT => PL 3569/2021 |
Parecer do Relator |
02/07/2024 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1698/2023, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 3569/2021 |
Parecer do Relator |
03/10/2024 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 3569/2021 |
Parecer de Comissão |
14/11/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Dispõe sobre o transporte de cargas ou produtos perigosos ao meio ambiente nas travessias fluviais e lacustres, e dá outras providências.
Inteiro teor
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