| PRL 1 CVT => PL 3567/2021 |
Parecer do Relator |
22/11/2023 |
Paulo Litro |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CVT => PL 3567/2021 |
Voto em Separado |
04/12/2023 |
Luiz Carlos Busato |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a emissão de laudo mecânico antes da comercialização de veículo usado.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CVT => PL 3567/2021 |
Parecer do Relator |
18/11/2024 |
Ricardo Ayres |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CVT => PL 3567/2021 |
Parecer de Comissão |
29/11/2024 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a emissão de laudo mecânico antes da comercialização de veículo usado.
Inteiro teor
|
