| PRL 1 CCULT => PL 3529/2021 |
Parecer do Relator |
16/12/2021 |
Jandira Feghali |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| CVO 1 CCULT => PL 3529/2021 |
Complementação de Voto |
11/05/2022 |
Jandira Feghali |
Obriga as empresas que promovam espetáculos artístico-culturais e esportivos com recursos públicos a disponibilizarem espaço para a divulgação de projetos ou práticas sustentáveis.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3529/2021 |
Parecer de Comissão |
12/05/2022 |
Comissão de Cultura |
Parecer aprovado pela CCULT
Inteiro teor
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