PL 3519/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 3519/2021 | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Sonize Barbosa | Parecer da Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRE => PL 3519/2021 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Sonize Barbosa | Parecer do PL 3519/2021 que Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 3519/2021 | Parecer de Comissão | 31/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 3519/2021 | Parecer do Relator | 16/12/2024 | Diego Coronel | Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 3519/2021 | Parecer do Relator | 03/07/2025 | Ana Paula Leão | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 3519/2021 | Parecer de Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 3519/2021 Inteiro teor |