| PRL 1 CCOM => PL 3504/2021 |
Parecer do Relator |
24/10/2023 |
Gustavo Gayer |
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 593/2023, do PL 2810/2023, e do PL 2703/2023, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 3504/2021 |
Substitutivo |
24/10/2023 |
Gustavo Gayer |
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para ampliar e promover o direito de liberdade de expressão em face da administração pública e de agentes públicos.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 3504/2021 |
Parecer do Relator |
21/08/2025 |
Gustavo Gayer |
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 593/2023, do PL 2810/2023, do PL 2703/2023, e do PL 4483/2024, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 3504/2021 |
Substitutivo |
21/08/2025 |
Gustavo Gayer |
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para ampliar e promover o direito de liberdade de expressão em face da administração pública e de agentes públicos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 3504/2021 |
Parecer de Comissão |
28/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 3504/2021
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 3504/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 3504/2021
Inteiro teor
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