PL 3503/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3503/2021 Parecer do Relator 27/10/2022 Áurea Carolina Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 3503/2021 Substitutivo 27/10/2022 Áurea Carolina Parecer da Relatora na CCULT pela aprovação do PL 3503/2021, que declara patrimônio cultural imaterial brasileiro a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 3503/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 08/12/2022 Comissão de Cultura DECLARA patrimônio cultural imaterial brasileiro a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3503/2021 Parecer de Comissão 08/12/2022 Comissão de Cultura DECLARA patrimônio cultural imaterial brasileiro a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências. Inteiro teor