PL 3501/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3501/2021 | Parecer do Relator | 04/03/2026 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3501/2021 | Parecer de Comissão | 12/03/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3501/2021 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3501/2021 | Redação Final | 13/04/2026 | Bia Kicis | Redação Final ao PL 3501/2021 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3501/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 3501/2021 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3501/2021 | Parecer do Relator | 28/06/2022 | Rejane Dias | Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 3501/2021 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Yandra Moura | Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3501/2021 | Parecer de Comissão | 14/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3501/2021. Inteiro teor |