| PRL 1 CCJC => PDL 809/2021 |
Parecer do Relator |
01/12/2021 |
Dr. Frederico |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDL 809/2021 |
Parecer de Comissão |
09/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 809/2021.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDL 809/2021 |
Redação Final |
02/06/2022 |
Paulo Abi-Ackel |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDL 809/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final do PDL 809/2021.
Inteiro teor
|
