| PRL 1 CCJC => PDL 796/2021 |
Parecer do Relator |
03/11/2021 |
Angela Amin |
Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 796/2021 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 796/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 796/2021 |
Redação Final |
03/05/2022 |
Angela Amin |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação Boa Nova em Pancas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pancas, Estado do Espírito Santo.
Inteiro teor
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| RDF 2 CCJC => PDL 796/2021 |
Redação Final |
02/06/2022 |
Lafayette de Andrada |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Unidos Para Comunicação Boa Nova em Pancas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pancas, Estado do Espírito Santo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 796/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
09/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final do PDL 796/2021.
Inteiro teor
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