| PRL 1 CCJC => PDL 785/2021 |
Parecer do Relator |
03/11/2021 |
Léo Moraes |
Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 785/2021 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 785/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 785/2021 |
Redação Final |
02/05/2022 |
Léo Moraes |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACOVERMA - Associação Comunitária Verdes Matas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 785/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
10/05/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 785/2021.
Inteiro teor
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