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PL 3474/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3474/2021 Parecer do Relator 02/05/2022 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 3474/2021 Substitutivo 02/05/2022 Eduardo Barbosa Altera a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, para dispor sobre o direito a horário especial ao militar com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 3474/2021 Substitutivo 20/05/2022 Eduardo Barbosa Altera a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, para dispor sobre o direito a horário especial ao militar portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. Inteiro teor
CVO 1 CPD => PL 3474/2021 Complementação de Voto 20/05/2022 Eduardo Barbosa Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 3474/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 23/05/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 para acrescentar ao art. 50 o §6º. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3474/2021 Parecer de Comissão 23/05/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 para acrescentar ao art. 50 o §6º. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 3474/2021 Parecer do Relator 28/05/2024 Jonas Donizette Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PL 3474/2021 Parecer do Relator 15/08/2024 Jonas Donizette Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 3474/2021 Parecer de Comissão 05/11/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Parecer da CREDN ao PL 3.474/2021, pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor