| PRL 1 CCULT => PL 3460/2021 |
Parecer do Relator |
01/06/2022 |
Alice Portugal |
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3473/2021, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3460/2021 |
Substitutivo |
01/06/2022 |
Alice Portugal |
Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3460/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/11/2022 |
Comissão de Cultura |
SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CCULT.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3460/2021 |
Parecer de Comissão |
11/11/2022 |
Comissão de Cultura |
Parecer aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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