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PL 3447/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3447/2021 Parecer do Relator 04/11/2024 Pr. Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3447/2021 Parecer do Relator 02/12/2024 Pr. Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3447/2021 Parecer do Relator 21/12/2022 Evair Vieira de Melo Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 3447/2021 Substitutivo 21/12/2022 Evair Vieira de Melo Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para antecipar a data limite para repasse de recursos de projetos de pesquisa e desenvolvimento e de programas de eficiência energética para a Conta de Desenvolvimento Energético. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 3447/2021 Parecer do Relator 13/06/2024 Evair Vieira de Melo Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 3447/2021 Substitutivo 13/06/2024 Evair Vieira de Melo Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 3447/2021 Parecer de Comissão 03/07/2024 Comissão de Minas e Energia Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para antecipar a data limite para repasse de recursos de projetos de pesquisa e desenvolvimento e de programas de eficiência energética para a Conta de Desenvolvimento Energético. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 3447/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 03/07/2024 Comissão de Minas e Energia Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para antecipar a data limite para repasse de recursos de projetos de pesquisa e desenvolvimento e de programas de eficiência energética para a Conta de Desenvolvimento Energético. Inteiro teor