| PRL 1 CPD => PL 3445/2021 |
Parecer do Relator |
18/04/2024 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2945/2023, e do PL 5079/2023, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3445/2021 |
Substitutivo |
18/04/2024 |
Erika Kokay |
Estabelece a Política Nacional de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 3445/2021 |
Parecer do Relator |
21/05/2024 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 2945/2023, e do PL 5079/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 3445/2021 |
Substitutivo |
21/05/2024 |
Erika Kokay |
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3445/2021 |
Parecer de Comissão |
22/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Institui a Política Nacional de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3445/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/05/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Estabelece a Política Nacional de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Inteiro teor
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