PL 3420/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 3420/2021 | Parecer do Relator | 02/09/2025 | Zé Adriano | Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 3420/2021 | Parecer de Comissão | 22/09/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 3420/2021 Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 3420/2021 | Parecer do Relator | 07/12/2021 | Mara Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CINDRE => PL 3420/2021 | Parecer do Relator | 02/05/2023 | Sonize Barbosa | Parecer da Relatora, Dep. Sonize Barbosa (PL-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 3420/2021 | Parecer de Comissão | 22/06/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, o Município de Mazagão - AP. Inteiro teor |