| PRL 1 CE => PL 3415/2021 |
Parecer do Relator |
05/12/2024 |
Sidney Leite |
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 1.951/2022, 711/2023, 1.419/2024 e 3.692/2023, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 3415/2021 |
Parecer do Relator |
03/07/2025 |
Sidney Leite |
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, do PL 1.951/2022, do PL 711/2023, e do PL 3.692/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.419/2024, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3415/2021 |
Substitutivo |
07/07/2025 |
Sidney Leite |
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3415/2021 |
Parecer de Comissão |
28/08/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 3415/2021
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 3415/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/08/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3415/2021
Inteiro teor
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