| PRL 1 CIDOSO => PL 3413/2021 |
Parecer do Relator |
06/07/2023 |
Reginete Bispo |
Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 3413/2021 |
Substitutivo |
06/07/2023 |
Reginete Bispo |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 3413/2021 |
Parecer de Comissão |
17/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 3413/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.
Inteiro teor
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