Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3410/2021	Parecer do Relator	24/05/2023	Orlando Silva	Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei n° 1.225/2022, apensado, com emenda, da Emenda n° 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemendas. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3410/2021	Parecer do Relator	06/06/2022	Augusto Coutinho	Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CDEICS, e do PL 1225/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 3410/2021	Substitutivo	06/06/2022	Augusto Coutinho	Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3410/2021	Parecer de Comissão	07/07/2022	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços	Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 3410/2021	Substitutivo adotado pela Comissão	07/07/2022	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços	Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3410/2021